Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Estado condenado por morte de detento

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência